1º momento:
• Formação da Comissão Pró-Grêmio: três ou mais alunos de cada turno se organizam e se articulam com os gestores e comunidade escolar para iniciar os preparativos para eleição do grêmio e da CRT:
• Eleição do Conselho de Representantes de Turma – CRT: é composto por 01 representante de cada turma e é a instância intermediária e deliberativa do Grêmio. Atua de forma a discutir, avaliar e/ou validar as propostas da Assembléia Geral dos estudantes ou da diretoria do Grêmio, zelando pelo cumprimento do Estatuto e assessorando a diretoria, podendo convocá-la a qualquer momento.
2º momento:
• Elaboração de diagnóstico da escola: a Comissão e o CRT realizam um levantamento de informações (histórico, merenda, regimento escolar, projeto pedagógico, recursos financeiros, etc.) que os levem a conhecer a realidade da escola;
• Discussão da função social da escola: de posse do diagnóstico, devem discutir qual o papel da escola para a sociedade local, buscando compreender de que forma o grêmio pode atuar e favorecê-la.
3º momento:
• Identificação dos problemas: a Comissão e o CRT analisam e definem os pontos positivos e negativos do diagnóstico, identificado os desafios a serem superados para o desenvolvimento da escola, discutindo com os gestores uma síntese do seu trabalho;
• Elaborar proposta de Estatuto: a Comissão e o CRT organizam um grupo para pesquisar, debater e elaborar uma proposta de Estatuto e Regimento Eleitoral, consultar professores ou gestores sobre a legalidade das propostas (se necessário), apresentar a proposta preliminar à Comissão e CRT e sistematizar uma proposta definitiva após consenso de todos.
4º momento:
• Convocação da Assembléia Geral: a Comissão e o CRT, com autorização dos gestores convocam uma Assembléia Geral (órgão máximo de decisão do Grêmio) dos estudantes para:
- apresentar a síntese do diagnóstico da escola;
- estabelecer as prioridades onde o Grêmio irá atuar;
- aprovar a proposta de Estatuto e Regimento Eleitoral.
• Criação do Grêmio: todas as questões discutidas e validadas na Assembléia devem ser registradas em ata anexada ao Estatuto e ao Regimento Eleitoral e formalmente entregue ao gestor da escola que fará o reconhecimento da criação do Grêmio.
OBS.: pelo menos 5% dos alunos deverão estar presentes ou então se convoca outra Assembléia Geral.
5º momento:
• Elaboração do Plano de Ação: de posse do diagnóstico e prioridades eleitas em Assembléia a Comissão e o CRT elaboram o plano de ação que será executado pela diretoria do grêmio (após o pleito eleitoral) e o entrega à equipe gestora para inclusão no projeto político pedagógico da escola.
• Constituição da Comissão Eleitoral: a Comissão e o CRT organizarão a composição e funcionamento da Comissão Eleitoral de acordo com as determinações do Estatuto e Regimento Eleitoral. Nesse momento, a Comissão Pró-Grêmio deixa de existir. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão candidatar-se a cargos eletivos no Grêmio e só poderão afastar-se dela após a posse dos eleitos.
6º momento
• Realização das eleições: A Comissão Eleitoral, articulada com a equipe gestora da escola, será responsável por todo o processo eleitoral resguardando as determinações do Regimento Eleitoral. Compete a ela confeccionar as cédulas com nomes das chapas, providenciar a urna, contar os votos, registrar e divulgar os resultados.
• Posse do Grêmio: a posse da diretoria do Grêmio será oficializada pela Comissão Eleitoral e equipe gestora da escola. Nesse momento, a Comissão Eleitoral deixa de existir.
