O Grêmio Estudantil é o órgão de representação máxima da organização coletiva do corpo discente de cada escola, de forma que as reivindicações, idéias e os anseios dos estudantes sejam expostos de maneira organizada e representativa. Ele é uma entidade totalmente autônoma e representa os estudantes dentro e fora da escola.
Existem várias possibilidades de integrar os interesses dos estudantes. Seja na área de esportes, artes, teatro, literatura, entre outros. Na Escola, com certeza existem diferentes estudantes com interesses semelhantes. Organizar um grupo que queira desenvolver atividades em torno dos seus interesses é uma ótima forma de participação da vida escolar. A Escola saberá abrir espaços e tempos para que essas atividades aconteçam e elas terão mais validade ser forem assumidas e coordenadas pelo Grêmio.
Uma das vertentes mais importantes na formação dos estudantes, hoje, refere-se à participação na vida da comunidade, sob a forma daquilo que chamamos de protagonismo juvenil. O jovem protagonista é aquele que se insere na organização de ações que visem à melhoria da vida da comunidade, por exemplo, atividades relacionadas à alfabetização de adultos, mutirão para construção de creches, preservação ecológica e muitas outras. Diferentes grupos culturais e esportivos podem ser também protagonistas, na medida em que queiram, por exemplo, ensinar as habilidades de sua área a outros grupos da comunidade, contribuindo para ampliar a inserção cultural de outras pessoas.
O Grêmio é convocado a fazer parte desse esforço, tanto no interior da escola como fora dela. É necessário que se instaure um processo que envolva toda a comunidade estudantil, uma vez que o Grêmio se configura como veículo de formação para a cidadania e espaço para o desenvolvimento social, a Escola incentiva a sua formação e atuação, considerando-o um parceiro do projeto educacional da Escola.
A CRIAÇÃO DE UM GRÊMIO DEVE COLABORAR COM A ESCOLA, COM:
O sentimento de grupo e a socialização das informações;
O surgimento de novas lideranças;
A comunicação dos alunos entre si e com os outros participantes da comunidade escolar;
O aumento da auto-estima dos alunos;
A valorização de habilidades e conhecimentos desconsiderados na avaliação formal;
Uma maior abertura no processo pedagógico e a inclusão do prazer, tão pouco freqüente no espaço escolar.
SITUAÇÕES QUE FAVORECEM OU DIFICULTAM A FORMAÇÃO DE UM GRÊMIO:
A posição da equipe gestora em relação ao Grêmio;
Espaço físico;
Representação do aluno;
Relações de poder;
Nível de escolaridade dos alunos.
FUNCIONAMENTO DAS ETAPAS PARA A CONSTITUIÇÃO DO GRÊMIO:
1º momento:
• Formação da Comissão Pró-Grêmio: três ou mais alunos de cada turno devem se organizar e se articular com a equipe gestora e comunidade escolar para realizar um levantamento de informações (histórico, merenda, regimento escolar, projeto pedagógico, recursos financeiros, etc.) que os levem a conhecer a realidade da escola.
2º momento:
• Discussão da função social da escola: de posse do diagnóstico sobre a realidade da escola, devem realizar seminário para discutir qual o papel da escola para a comunidade escolar ou sociedade local, buscando compreender de que forma o grêmio estudantil pode atuar e favorecer a escola.
• Eleição do Conselho de Representantes de Turma – CRT: é composto por 01 representante de cada turma por voto direto e secreto e é a instância intermediária e deliberativa do Grêmio para os assuntos de interesse do corpo discente e de cada turma representada. Atua de forma a discutir, avaliar e/ou validar as propostas da Assembléia Geral dos estudantes ou da diretoria do Grêmio, zelando pelo cumprimento do estatuto e assessorando a diretoria na execução do plano de ação, podendo convocá-la a qualquer momento para esclarecimentos.
3º momento:
• Identificação dos problemas: a Comissão Pró-Grêmio e o CRT analisam as conclusões do Seminário e retratam os pontos positivos e negativos de cada aspecto identificado como um desafio a ser superado para o desenvolvimento da escola, discutindo com a equipe gestora uma síntese do seu trabalho.
• Discussão das propostas de Estatuto: a Comissão Pró-Grêmio e o CRT devem organizar um sub-grupo para pesquisar, debater os pontos polêmicos, elaborar uma proposta preliminar de Estatuto e Regimento Eleitoral, consultar professores ou gestores sobre a legalidade das propostas (se necessário), apresentar a proposta preliminar à Comissão e CRT e sistematizar uma proposta definitiva após consenso do grupo.
4º momento:
• Definição das prioridades: a Comissão Pró-Grêmio e o CRT com autorização da equipe gestora convocam Assembléia Geral dos estudantes para apresentar a síntese do diagnóstico da escola, estabelecer prioridades para atuação do Grêmio e aprovar a proposta de Estatuto e Regimento Eleitoral. A Assembléia Geral é o órgão máximo de decisão do Grêmio e para garantir que sua decisão seja representativa, pelo menos 5% dos alunos matriculados na escola deverão estar presentes na segunda chamada da reunião, ou então, convoca-se outra Assembléia Geral.
• Criação do Grêmio: todas as questões discutidas e validadas na Assembléia devem ser registradas em ata anexada ao Estatuto e Regimento Eleitoral e formalmente entregue à equipe gestora da escola que fará o reconhecimento da criação do Grêmio.
5º momento:
• Formalização do Plano de Ação: de posse do diagnóstico e prioridades eleitas em Assembléia a Comissão Pró-Grêmio e o CRT elaboram, em articulação com a equipe gestora e comunidade escolar, o plano de ação que será executado pela diretoria após o pleito eleitoral e entregue à equipe gestora para inclusão no projeto político pedagógico da escola.
• Constituição da Comissão Eleitoral: a Comissão Pró-Grêmio e o CRT organizarão a composição e funcionamento da Comissão Eleitoral de acordo com as determinações do Estatuto e Regimento Eleitoral. Os integrantes da Comissão eleitoral não poderão candidatar-se a cargos eletivos no Grêmio e só poderão afastar-se dela após a posse dos eleitos. Nesse momento, a Comissão Pró-Grêmio deixa de existir.
6º momento
• Realização das eleições: A Comissão Eleitoral, articulada com a equipe gestora da escola, será responsável por todo o processo eleitoral resguardando as determinações do Regimento Eleitoral. Compete a ela confeccionar as cédulas com nomes das chapas, providenciar a urna, contar os votos, registrar e divulgar os resultados.
• Posse do Grêmio: a posse da diretoria do Grêmio será oficializada pela Comissão Eleitoral e equipe gestora da escola. Nesse momento, a Comissão Eleitoral deixa de existir.
Notas:
- Legislação que ampara o Grêmio Estudantil: Lei Federal nº 7398/85.
- Informações adicionais SUPAV/CGD/CAP 3115-9180/1352
